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Morrer trabalhando ou trabalhando para morrer
Adriano Marques – Artigo de OpiniãoNo mundo inteiro estão tentando acabar com as aposentadorias das pessoas, sejam servidores públicos ou funcionários da iniciativa privada. Os políticos fizeram...
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Câmara formaliza criação da Polícia Penal
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20) a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17 do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados...
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Grupo de Trabalho da Polícia Penal
Brasília, 20/11/2019 O Departamento Penitenciário Nacional informa que foi criado Grupo de Trabalho, por meio da Portaria nº 498, de 11 de novembro de 2019, com o objetivo de elaborar proposta de lei...
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Quais servidores serão beneficiados com a Polícia Penal?
Agente Penitenciário (agente prisional, guarda prisional, inspetor penitenciário, oficial penitenciário, agente de escolta e vigilância penitenciária, guarda de muralha, agente de execução penal,...
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Polícia Penal Acreana
Reunião muito produtiva com o nobre deputado Roberto Duarte autor da PEC para regulamentação da Polícia Penal Acreana.Os principais pontos debatidos:Carreira únicaRequisito nível superiorConselho...
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Tudo tem o seu tempo certo para acontecer
2013:De acordo com Adriano Marques, presidente do Sindap os agentes penitenciários diariamente realizam tarefas que põem em risco a saúde dos trabalhadores, no manuseio de presos portadores de HIV e...
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PEC que cria a Polícia Penal no Acre é protocolada na Aleac
Na manhã desta terça-feira, 2, foi protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a Polícia Penal no Estado do Acre. A proposta é similar a...
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Próximos passos - Texto Atualizado!
Lutar pela promulgação da Proposta da Polícia Penal Acreana apresentada pelo nobre deputado e amigo Roberto Duarte e sua regulamentação através de Lei Orgânica. Em relação à Lei Orgânica defendemos a...
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Polícia Penal: novas atribuições aos Agentes Penitenciários?
Com a aprovação da PEC 372/2017, passa a figurar no rol do Sistema Público de Segurança brasileiro a figura da Polícia Penal. Um dos efeitos da aprovação dessa PEC – e principal objeto de críticas por...
View ArticlePEC da Polícia Penal revisada pelo Governo
Altera o artigos 56, 131 e 132 e acresce os artigos 133-A e 133-B à Constituição do Estado do Acre. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do §3º do art. 53 da...
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Comentários sobre a PEC do Governo
Inicialmente ela incluiu os motoristas, algo que se trata de uma antiga reivindicação deles. Retirou a participação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, situação muito estranha à participação dela...
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Servidores administrativos querem ser incorporados ao PL da Polícia Penal
Deputados e servidores administrativos do Instituto Penitenciário do Acre estiveram reunidos nesta quarta-feira (11) com os deputados estaduais para tratarem da incorporação do servidores ao PL.Uma...
View ArticlePF - Cargos da Carreira Administrativa
NÍVEL INTERMEDIÁRIOAGENTE ADMINISTRATIVOREQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio ou equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo...
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Histórico Do Policial Penal Acreano
Histórico do Policial Penal AcreanoAdriano MarquesNo Ex-Território Federal Acre, os cargos de agente carcerário e guarda de presídio são vinculados a carreira policial civil pela Lei Federal nº 11.490,...
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Histórico do Policial Penal do Distrito Federal
Adriano Marques1-A Lei nº 4.878 publicada no Diário Oficial da União 03/12/1965, dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal;2-O Decreto nº...
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PORTARIA Nº 885, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Padroniza a carteira de identidade funcional dos policiais civis dos Estados e do Distrito Federal, em cumprimento ao disposto no art. 43 da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.O MINISTRO DE ESTADO...
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LICENÇA PRÊMIO: É POSSÍVEL A CONVERSÃO DOS PERÍODOS NÃO GOZADOS EM PECÚNIA
É possível requerer a conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada ou não utilizada para contagem em dobro do tempo de aposentadoria, sob o fundamento da vedação ao enriquecimento ilícito da...
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